Política de privacidade
Atualizado em 16 de novembro de 2026
Quais dados o STEM trata, para quê, com quem são compartilhados, como ficam protegidos e como exercer os seus direitos.
A quem se aplica
Esta política explica como a Perpetue Digital ("Perpetue", "nós"), CNPJ 48.806.478/0001-30, trata dados pessoais no STEM (frente atual: STEM Odonto), na demonstração do sistema, nesta página e nos canais de contato do produto, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").
Quem decide sobre cada dado
O STEM guarda dois tipos de dado, com papéis diferentes:
- Dados que a clínica cadastra: pacientes, prontuários, anamneses, odontogramas, documentos, orçamentos e agenda. Aqui a clínica é a controladora, ou seja, decide por que e como esses dados são usados. A Perpetue é a operadora: trata os dados somente para prestar o serviço, conforme as instruções da clínica.
- Dados dos usuários do sistema (a equipe da clínica), de quem contrata pela página e de quem fala com a Perpetue para conhecer o produto. Aqui a Perpetue é a controladora.
Dados que tratamos
- Usuários: nome, e-mail, telefone, papel na equipe e preferências, como o tema Dia ou Noite.
- Registros de acesso: endereço IP, data e hora de acesso e ações relevantes, para segurança e para cumprir o Marco Civil da Internet. Cada abertura de prontuário fica registrada.
- Dados cadastrados pela clínica: por exemplo, nome, telefone, data de nascimento e endereço de pacientes, anamnese, prontuário, odontograma, documentos, orçamentos, consultas e pagamentos. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD).
- Contratação: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, WhatsApp e, no cartão, CEP e número do endereço do titular. Os dados do cartão vão direto para o processamento do pagamento pelo Asaas e não são guardados pelo STEM. Guardamos o registro do aceite do contrato (data, IP, versão e plano).
- Contato comercial: nome, telefone e mensagens de quem chama a Perpetue pelo WhatsApp ou pelo Instagram, ou pede uma demonstração.
Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço contratado: login, funcionamento das telas, confirmações, integrações e suporte (execução de contrato, art. 7º, V, da LGPD).
- Cobrar a assinatura e emitir os documentos fiscais (execução de contrato e obrigação legal, art. 7º, II e V).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, como a guarda de registros de acesso (art. 7º, II).
- Manter o sistema seguro, prevenir fraudes e melhorar o produto com base em dados de uso (legítimo interesse, art. 7º, IX).
- Responder a quem pede informações sobre o produto (procedimentos preliminares de contrato, art. 7º, V).
Os dados cadastrados pela clínica, inclusive os de saúde, são tratados apenas para as finalidades definidas por ela, que é responsável pela base legal de cada uso (art. 11 da LGPD, entre elas a tutela da saúde por profissionais da área).
Sigilo e segurança
Os dados ficam guardados com segurança e em sigilo. As medidas incluem:
- Isolamento por clínica: cada clínica acessa somente os próprios dados. Nenhum usuário que não faça parte da equipe dela consegue acessá-los.
- Permissões por função: dentro da clínica, cada pessoa vê e faz o que o seu papel permite.
- Registro de quem acessou cada prontuário, que não pode ser apagado.
- Nada se apaga: cancelamentos ficam registrados com motivo.
- Conexões criptografadas (HTTPS) em todo o sistema.
- Cópias de segurança periódicas.
A equipe da Perpetue só acessa dados de uma clínica quando isso é necessário para implantação, migração, suporte ou manutenção, sob dever de sigilo.
Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para o serviço funcionar, com:
- Provedores de infraestrutura: hospedagem do sistema e banco de dados.
- Asaas, para processar o pagamento da assinatura.
- Serviços que a clínica ativa: WhatsApp oficial (Meta) para confirmações, emissor de NFS-e e serviço de assinatura eletrônica.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Transferência internacional
Alguns provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com provedores que oferecem garantias de proteção compatíveis.
Por quanto tempo guardamos
- Dados da clínica: enquanto o contrato estiver vigente. Ao final, são exportados para a clínica, se ela pedir, e depois excluídos, salvo o que a lei obrigar a guardar. A guarda do prontuário pelo prazo exigido pelas normas profissionais é responsabilidade da clínica.
- Registros de acesso: pelo prazo mínimo de 6 meses exigido pelo Marco Civil da Internet.
- Contratação e aceite do contrato: pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e exercer direitos.
- Contatos comerciais: enquanto houver conversa em andamento ou até o titular pedir a exclusão.
Cookies e armazenamento no navegador
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Seus direitos
O titular pode pedir, nos termos do art. 18 da LGPD: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, quando ele for a base legal.
Se você é paciente de uma clínica que usa o STEM, faça o pedido diretamente à clínica, que é a controladora dos seus dados. A Perpetue apoia a clínica para atender o pedido.
Encarregado e contato
Pedidos sobre dados pessoais e dúvidas sobre esta política podem ser feitos à Perpetue Digital pelo WhatsApp +55 47 99712-4154. Respondemos no menor prazo possível e dentro dos prazos da LGPD.
Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes são comunicadas às clínicas contratantes.